Número de cidades com áreas de risco mais que dobrou em 12 anos

Um terço dos municípios do país tem moradores expostos aos efeitos das chuvas. Quase 9 milhões de brasileiros vivem em regiões vulneráveis

O Brasil tem atualmente 8,9 milhões de pessoas morando em áreas de risco de sofrerem com enchentes ou deslizamentos causados por chuvas extremas, informa VICTORIA ABEL. Elas estão em 1.942 cidades, número bem maior que as 821 de 2012. O levantamento atualizado, feito pelo governo federal, vai basear um plano nacional de defesa civil e lista os municípios com mais gente exposta ao perigo e com maior urgência de prevenção. Neste item, capitais do Nordeste e cidades da Região Serrana do Rio estão no top 10.

Os temporais que deixaram um rastro de mortes em cidades do Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul nesta semana evidenciaram um velho problema nacional: a população que vive em áreas de risco. Um levantamento da Casa Civil e do Ministério das Cidades aponta que 1.942 municípios, o equivalente a 34%, têm parte da população em regiões suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e enchentes. A quantidade é 136% maior do que a obtida em um levantamento de 2012 pela Casa Civil. O estudo identificou que hoje há 8,9 milhões de pessoas morando nesses locais de maior vulnerabilidade.

Os dados de 2012 da Casa Civil apontavam situação crítica em 821 municípios. Esse grupo de cidades concentrava, à época, 94% das mortes e 88% das pessoas afetadas por desastres.

O mapa de risco incluiu dados de fontes como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Serviço Geológico do Brasil e o Atlas de Vulnerabilidade a Inundações, produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA), Assim, o detalhamento foi maior do que o levantamento de 2012. Também participaram do levantamento o Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.

O mapeamento, obtido pelo GLOBO, fará parte do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, a ser apresentado nos próximos dias pelo governo. A ideia é que essas cidades sejam priorizadas na preparação para evitar novos desastres. O levantamento mostra que a maior parte delas está no Nordeste e no Sudeste, especialmente em regiões próximas ao litoral e nas áreas de serra.

O governo prevê atender essas áreas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com um montante que pode chegar a R$ 14,9 bilhões até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. Deste valor, R$ 6,4 bilhões estão previstos para 2024. Na lista desses investimentos estão a conclusão de oito obras de contenção de encostas e seis de drenagem no Estado do Rio de Janeiro.

O plano do governo prevê novas moradias, com deslocamento de famílias em locais de maior risco. Mas também estão previstas obras de contenção de encostas ou mitigação de inundações, mantendo a população no mesmo lugar.

— A ideia é que a gente elimine o risco, não as pessoas. Vamos entender quais as áreas realmente precisam de remoções das famílias para novas moradias, dependendo do grau de risco. Quantas vezes famílias são removidas e retornam para outras áreas de risco? Temos um problema crônico de déficit habitacional — lembra o secretário Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, Guilherme Simões Pereira.

MARINA DEFENDE REMOÇÃO

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou ontem no Fórum Mundial, em Davos, na Suíça, que o Brasil vai ter de realocar moradores de áreas atingidas repetidamente por desastres provocas pelo clima.

— Tem determinadas situações em que a gente vai ter de fazer a remoção — disse Marina, segundo a Agência Reuters. —No Rio Grande do Sul, tivemos famílias que foram afetadas por enchentes três vezes em um ano. Não adianta você reconstruir a casa no mesmo lugar, ou reconstruir aquele comércio.

São Paulo, Teresópolis (RJ), Blumenau (SC), Petrópolis (RJ), Nova Friburgo (RJ), Maceió (AL), Fortaleza, Belo Horizonte, Jaboatão dos Guararapes (PE) e Salvador são os dez municípios com maior urgência de investimentos na prevenção desastres, segundo o Ministério das Cidades.

A ordem de prioridades levou em conta não apenas o número de pessoas em áreas de deslizamento ou inundação, mas a incidência de mortes em decorrência de desastres, número de eventos ocorridos e população desabrigada ou desalojada, no período de 1991 a 2022. Também foram considerados os dias de chuvas acima de 50 milímetros, de 1981 a 2022.

A prevenção de riscos a deslizamentos é de responsabilidade da secretaria comandada por Pereira, que estima um atendimento de mais de 100 mil famílias até 2027. O combate a inundações e enchentes fica à cargo da Secretaria de Saneamento do ministério.

As áreas de risco são classificadas em quatro graus por especialistas em defesa civil e engenharia: risco baixo, médio, alto e muito alto. Entre as capitais, a cidade com maior concentração de pessoas em moradias precárias é Salvador, com 1,2 milhão, o equivalente a metade da população.

A ideia do governo é criar um sistema integrado com o mapeamento de todas as áreas de risco e, em seguida, indicar soluções para cada órgão responsável por prevenir a população de situações vulneráveis a tragédias.

—O objetivo é nos prepararmos melhor. Se não tenho um olhar para o futuro, não vou ter metas claras — afirmou Adriana Leiras, professora da PUC-RJ e coordenadora do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

A prévia dos cenários de desastres previstos no plano, que traz a previsão de impactos das mudanças climáticas em todo o país até 2040, destaca o aumento de eventos extremos de chuva “na costa da Região Norte até o litoral de Pernambuco e isoladamente na Região Metropolitana de Salvador”. Na Região Sul, o maior aumento de eventos extremos será no Leste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, segundo o texto.