Contra evasão do Enem, governo vai dar auxílio a quem fizer a prova

Bônus será para alunos de baixa renda. Só metade dos que concluíram o ensino médio em 2023 fez o exame

Para tentar atenuar a pouca adesão dos jovens brasileiros ao Enem, o governo federal pagará um bônus aos alunos de baixa renda que prestarem o exame ao terminar o ensino escolar. Ainda sem valor definido, o auxílio se dará dentro do programa Pé de Meia, que destinará um valor mensal a estudantes pobres durante os anos do ensino médio cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único. Em 2023, só metade dos alunos que concluíram os estudos na escola no ano passado fez o Enem, que teve os resultados das provas divulgados ontem.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem o projeto de lei que criou o programa Péde-Meia, com bolsas para estudantes de baixa renda permanecerem no ensino médio. Com um mecanismo para incentivar o comparecimento ao Enem, a sanção foi feita no mesmo dia em que, ao apresentar as notas e os resultados da versão de 2023 do exame, o ministro da Educação, Camilo Santana, mostrou preocupação com a abstenção de alunos em fase de conclusão do ensino médio.

Apenas 50,8% dos 2 milhões de jovens matriculados nesta etapa do ensino prestaram o exame, segundo dados do Inep. De acordo com o ministro, a pasta irá fazer uma pesquisa com estes alunos, em parceria com estados e municípios, para entender as ausências.

—Precisamos saber o motivo e reverter esses números —declarou Camilo.

No Pé-de-Meia, estudantes deverão ter frequência mínima nas aulas para o saque mensal do benefício. Ao fim de cada ano letivo, o estudante aprovado terá um valor depositado em uma poupança. O acumulado dos três anos do ensino médio poderá ser usado após a conclusão do curso. Estudantes que fizerem o Enem no 3º ano receberão uma bonificação por prestarem o exame.

Santana disse esperar começar os pagamentos em março e o estabelecimento dos valores ainda depende de negociações com os estados, responsáveis pelo ensino médio. Pagamentos serão feitos em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital. Os beneficiados vão precisar participar também de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica e de avaliação dos estados para o ensino médio.

O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens cadastrados no Bolsa Família, sendo 2,4 milhões do ensino médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Devem ser investidos cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política.

Serão beneficiados jovens de baixa renda matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no 1º ano do Ensino Médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°. O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.

MAIS, MAS AINDA POUCO

Ao comentar os resultados do Enem, Camilo destacou o aumento de inscritos, mas reconheceu que o número ainda é baixo.

— Tivemos quase 500 mil inscritos a mais que em 2022, um crescimento de inscrições em praticamente 10%. Ainda é muito baixo, diante do potencial que nós temos de acesso —explicou.

O ministro destacou o aumento da participação dos estudantes da rede pública: foram 46,7% (837,6 mil), ante 38,1% (766,9 mil) na edição de 2022.

De todas as redações aplicadas, 60 alcançaram a nota mil. A nota média foi 641,6 e a mínima, fora as zeradas, foi 40 pontos. O Inep não divulgou a quantidade de redações zeradas. O tema da edição foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Dos 60 textos nota máxima, quatro foram de estudantes da rede pública. Um do Espírito Santo, outro do Rio Grande do Norte, um do Rio de Janeiro e outro do Tocantins. O Rio foi o estado com mais números de participantes que gabaritaram, e teve sete redações nota mil.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ficarão abertas entre 22 e 25 de janeiro. O Sisu disponibilizará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior a partir dos resultados do Enem. As informações podem ser obtidas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Neste ano, haverá uma única etapa de inscrição, para cursos no primeiro ou segundo semestre.