El Salvador: ONG aponta abusos em regime de exceção

Principal organização de defesa dos direitos humanos do país afirma que 153 presos morreram sob custódia do Estado em 14 meses

Um relatório divulgado pela principal organização de defesa dos direitos humanos de El Salvador, na segunda-feira, traz testemunhos de atrocidades cometidas em presídios salvadorenhos durante o regime de exceção imposto, em março de 2022, pelo governo de Nayib Bukele. Segundo a ONG Cristosal, pelos menos 153 presos morreram sob custódia do Estado desde que a medida entrou em vigor, e há indícios da prática de tortura nas carceragens.

Desde que entrou em vigor o regime de exceção, a organização ouviu centenas de pessoas que estiveram nas prisões e terminaram inocentadas e liberadas, além de parentes de presos mortos sob custódia no mesmo período. As autoridades declararam que as informações oficiais sobre o assunto são reservadas e se limitaram a afirmar que as mortes foram por causas naturais.

—As enormes violações sistemáticas já são política de Estado. A suspensão de direitos e a militarização já não são uma exceção, e sim, a regra que incide na vida de todos os salvadorenhos —disse ao El País o diretor da Cristosal, Noah Bullock.

Em um ano da medida em vigor, o relatório relacionou 29 casos de vítimas em que a causa do falecimento foi classificada como morte violenta e outros 46 em que foi determinada como “provável morte violenta” ou suspeita “de criminalidade”. Entre estes 75 casos, o relatório aponta que há um “padrão comum” de presença de lacerações, hematomas que evidenciam golpes, feridas com objetos perfurocortantes ou contundentes, ou de sinais de estrangulamento ou enforcamento nos corpos. A investigação revelou ainda que a morte por asfixia mecânica foi uma das causas “mais frequentes” nos documentos de medicina legal nesses casos.

— Dá muita tristeza ver que o Estado volta a recorrer a prisões arbitrárias e torturas em nome da segurança nacional —diz Bullock.

O relatório revela outros casos de registros de legistas que apontam sinais de tortura ou por morte provocada por falta de acesso a remédio ou atendimento médico. O documento também alerta que o número de mortes pode ser muito maior por conta dos casos em que a causa da morte não foi determinada e dos relatos de presos enterrados como indigentes, sem aviso às famílias.

O regime de exceção é alvo de críticas de organismos de defesa de direitos humanos nacionais e internacionais, não só porque a medida se prolongou mais do que a lei permite, mas também porque dá margem a violações sistemáticas de direitos dos cidadãos. Em resposta às críticas, Bukele desqualifica os defensores de direitos humanos como “defensores de integrantes das gangues”. Dos quase 67 mil presos até agora, pelo menos 5 mil já foram considerados inocentes e liberados.