EUA e Europa terão ‘código de conduta’ para IA

Adesão será voluntária, diz vice-presidente de Assuntos Digitais da UE, ressaltando que rascunho do texto estará pronto ‘em algumas semanas’. Ideia é que ‘o máximo possível’ de países se somem à iniciativa

Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) devem apresentar “em algumas semanas” um projeto para um código de conduta voluntário com o objetivo de regulamentar a inteligência artificial (IA) e esperam a adesão de outras democracias. Segundo a vicepresidente executiva para Assuntos Digitais da UE, Margrethe Vestager, uma proposta final será concluída “muito em breve.”

—Nas próximas semanas, vamos apresentar o rascunho de um código de conduta sobre inteligência artificial — afirmou Margrethe Vestager, em entrevista coletiva ao lado do secretário de Estado americano, Antony Blinken.

Os dois participaram de uma reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia (TTC, pela sigla em inglês), formado por EUA e UE, que este ano ocorre na cidade de Lulea, na Suécia. Margrethe afirmou que “a IA generativa é uma virada de jogo total”, comparando-a a um “abalo sísmico”. Ela disse esperar a adesão da indústria de tecnologia a essa proposta final.

“A IA é uma tecnologia transformadora, que traz muitas promessas às pessoas, oferecendo oportunidades para aumentar a prosperidade e a igualdade. Mas, para alcançarmos essas oportunidades, precisamos mitigar seus riscos”, afirmou o comunicado divulgado pelo TTC.

‘ACORDO SOBRE DETALHES’

Segundo Margrethe, esse código de conduta voluntário daria salvaguardas enquanto novas leis são desenvolvidas. A UE saiu na frente na corrida pela legislação, com a Lei de Inteligência Artificial, mas o texto ainda está em processo de aprovação no Parlamento Europeu. Margrethe admite que, “na melhor das hipóteses”, a Lei de IA europeia levará de dois a três anos para entrar em vigor, o que, afirmou, “é tarde demais”. Por isso, disse, é preciso “agir agora”.

— Sempre há um hiato quando novas tecnologias surgem, devido ao tempo que governos e instituições levam para entender como regulá-las —disse Blinken.

Especialistas e executivos do mundo da tecnologia têm expressado preocupação com relação à IA, particularmente a IA generativa —capaz de gerar conteúdo, como o ChatGPT e o Bard, do Google. As próprias lideranças do setor afirmaram, em carta aberta, que os riscos são semelhantes aos de pandemias e guerra nuclear, podendo levar à extinção da Humanidade.

—Acreditamos que é realmente importante que os cidadãos vejam o que as democracias podem fazer — disse Margrethe.

Ela ressaltou ainda que é necessário “haver um acordo sobre detalhes, não apenas declarações gerais.”

Tanto Margrethe como Blinken disseram esperar que outras democracias também adotem o código. A vice-presidente da UE citou como Canadá, Reino Unido, Japão e Índia, mas ressaltou esperar atrair “o máximo possível” de países.

Ainda não se sabe se as gigantes da IA vão aderir ao código — que, por ser voluntário, talvez não preveja punições, mas ainda não há detalhes. No entanto, as próprias empresas têm defendido a necessidade de regulação, incluindo a OpenAI, criadora do popular ChatGPT.

RISCOS DIFÍCEIS DE DETECTAR

A reunião de ontem do TTC incluiu um painel com executivos do setor, como os CEOs da Anthropic, Dario Amodei, e da OpenAI, Sam Altman, além do presidente da Microsoft, Brad Smith. Amodei elogiou a iniciativa d código de conduta para a IA:

—Quando penso na velocidade com que essa tecnologia está trazendo novas fontes de poder ao mundo, combinada à ressurgente ameaça de autocracias vista no último ano, considero ainda mais importante trabalharmos juntos para evitar os danos (da IA) e defender os valores democráticos que compartilhamos — disse o CEO da Anthropic.

Amodei admitiu, no entanto, que é difícil saber do que um sistema de IA é capaz antes que ele comece a ser usado pelas pessoas:

— Essa dificuldade de detectar habilidades perigosas é um enorme entrave à mitigação desses riscos.