Relator do arcabouço no Senado quer retirar Fundeb do texto

Omar Aziz diz que vai dialogar com Câmara para fazer mudanças na regra fiscal

Orelator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai se reunir com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para definir, em acordo, alterações no texto. O senador acredita que a negociação deve acelerar a tramitação e evitar que a aprovação final da regra fiscal fique para o segundo semestre.

Aziz citou as dificuldades na relação entre o governo Lula e a Câmara e disse temer um atraso no processo caso o texto precise retornar à Casa após mudanças.

—Tenho interesse de votar o arcabouço fiscal em um acordo. Não saberemos como vai estar a relação do governo com a Câmara. Tenho que sentar com Cajado e Lira para ver o que podemos mudar. Senão, vamos perder muito tempo, isso volta para a Câmara e seria votado apenas depois do recesso parlamentar—explicou Aziz em entrevista à GloboNews.

O senador sinalizou que uma das alterações em estudo é retirar da regra fiscal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

— Quero entender por que colocar o Fundeb no arcabouço e não manter como era. Segundo o relator (na Câmara), não teria prejuízo. Segundo outros, teria prejuízo. Vamos chegar a um meio-termo —afirmou.

O relator do arcabouço no Senado ainda disse que o artigo que permite gastos extras para o governo em 2024 precisa ser aprimorado:

—A redação não é muito clara, vamos aprofundar essa discussão. Estamos discutindo questões técnicas, mas que mais tarde podem ser judicializadas.

O trecho foi criticado por deputados, inclusive da base governista, por jogar a compensação de despesas extraordinárias para o Orçamento de 2025.