Crise que podia ter sido evitada

Opresidente Lula amanheceu ontem sem saber como estaria seu governo hoje, com que ministérios governaria. Esse dia do fim do mundo não precisava acontecer. O governo poderia ter agido antes, tendo visão estratégica e capacidade de articulação. A MP da reestruturação do governo tinha que ter sido negociada e votada muito antes. Isso, claro, exigiria maior entendimento com quem faz a pauta. Como não houve nada disso, o relógio correu a favor de quem queria encurralar o governo.

Por não agir e deixar o tempo esvair-se, o governo chegou ao dia em que ou aceitava o ruim, a retirada de poderes dos ministérios do Meio Ambiente e de Povos Indígenas, ou teria que aguentar o péssimo, o desmonte de toda a estrutura da administração. Eram quase sete da noite quando Arthur Lira deu uma entrevista falando que havia no Congresso “uma insatisfação generalizada pela falta de articulação política do governo” e contando que o governo “tem apenas 130 votos”. Falou em “inanição”e “falta de pragmatismo na resolutividade”. E alertou que a Câmara não seria responsável se o governo perdesse. Tinha tom de ultimato.

Nesses últimos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez o que quis. Mesmo com a medida provisória esgotando seu prazo, o que exige prioridade na pauta, ele manobrou para votar em regime de urgência outra matéria: o projeto que impõe um retrocesso imenso aos direitos dos indígenas. E conseguiu aprovar.

O projeto de lei que estabelece um marco temporal é um atentado aos indígenas, mas também ao espírito da Constituição. O que o constituinte de 88 queria era iniciar um novo momento na relação do país com os povos indígenas. Por isso, pela primeira vez em nossa História, a Carta Magna estabeleceu que os povos indígenas têm o direito de manter suas culturas, suas línguas, crenças, tradições e têm “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. É claríssima a nossa carta política no seu artigo 231. O parágrafo terceiro diz que não se pode ter qualquer mineração ou hidrelétrica em terra indígena sem autorização deles. O PL diz o oposto da Constituição, diz que pode sim fazer esse uso econômico “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou ao órgão indigenista federal competente”.

O fato de a Câmara estar tentando mudar a Constituição por projeto de lei, uma ofensa ao Direito Constitucional, nem pôde mobilizar o governo. Ele estava tentando se salvar num dia que ameaçava entrar pela noite sem solução. O país tinha ainda a expectativa de uma reunião entre o presidente da Câmara Arthur Lira e o presidente Lula, que acabou não acontecendo, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou ao plenário que poderia parar o relógio.

— Quero alertar que ou entraremos pela noite para apreciar a Medida Provisória 1154, ou suspendemos essa sessão para ser retomada amanhã cedo.

Era um truque para esticar o dia de ontem até a manhã de hoje e assim evitar o desmonte da estrutura do governo Lula como ele o concebeu ao tomar posse. Por volta de 22h, o clima começou a melhorar na Câmara. E Pacheco marcou a sessão para as 10h de hoje.

As 24 horas do dia eram mesmo pouco tempo para tanta crise. Ontem ainda se apagavam os incêndios do encontro dos presidentes da América do Sul, em que Lula defendeu o governo autocrático da Venezuela como se fosse uma democracia. Era para ser um momento importante da diplomacia, e foi a hora em que Lula foi contestado por outros governantes.

Hoje o governo Lula entrou no seu sexto mês. E viveu ontem seu pior dia. Emparedado, confuso, sem rumo, a administração que chegou coberta de muita esperança de reconstrução nacional parecia estar à deriva. Há muitas áreas que avançaram na direção certa, houve muitos acertos, mas o núcleo político do governo não está sabendo como se conduzir num tempo em que cada assunto a ser votado exige a formação de maioria parlamentar.

O grande problema é que o presidente Lula acha que pode terceirizar o governo enquanto ele cuida de outros assuntos de Estado na área internacional. Ou Lula mostra que está no comando, sai do isolamento em que se colocou e reativa sua capacidade de ouvir e negociar, ou o seu governo viverá de crise em crise. Seis meses é muito pouco tempo para o governo viver o clima de fim de mundo que viveu ontem, sem saber com quantos ministérios amanheceria na manhã desse primeiro de junho.

Lula começou o dia de ontem sem saber como seria seu governo hoje por falta de visão estratégica e pela ação de Arthur Lira