Ibama e Anvisa perderiam poder, e gatilhos acelerariam autorizações

Em discussão no Senado, o PL do agrotóxico, ou PL do veneno para ambientalistas, é defendido pela bancada ruralista e centraliza no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) a decisão pela liberação de novas substâncias. Hoje, o processo depende também do aval do Ibama e da Anvisa, que virariam apenas órgãos consultivos.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, mesmo com as críticas de que o trâmite atual é longo, 2.182 novos agrotóxicos foram autorizados. O maior número em um mandato desde 2003.

Um ponto polêmico do texto em discussão é o que acaba com o veto a produtos com substâncias cancerígenas, que seriam passíveis de autorização desde que sem “risco inaceitável”.

— Os maiores problemas são a centralização da liberação no Mapa, dando à Anvisa e ao Ibama apenas caráter consultivo, além da aprovação automática de um produto caso a análise ultrapasse o período de dois anos — afirma Tatiana da Silva Pereira, bióloga e ecotoxicologista da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O PL traz outros gatilhos que aceleram a autorização,como a permissão de um registro temporário desde que as substâncias sejam vendidas em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

PL SURGIU HÁ DUAS DÉCADAS

O PL nasceu há 24 anos, quando o então senador Blairo Maggi o apresentou para alterar apenas um artigo da Lei dos Agrotóxicos que tratava do monitoramento de produtos. Nos últimos anos, a proposta foi profundamente alterada, atingindo vários outros aspectos da legislação.

Para Marina Lacôrte, porta-voz de Agricultura do Greenpeace Brasil, o “texto não tem solução”:

—Os artigos mais críticos são os que a bancada ruralista mais quer. Permitir substância cancerígena vai aumentar a quantidade de produtos à venda. Mesmo que a gente suprima alguns pontos, não tem como voltar a ser o projeto original.

Ela defende que o Brasil deveria revisar substâncias autorizadas que já foram banidas na Europa, além de investir em laboratórios para testes:

—Vemos diariamente estudos de impactos de agrotóxicos na nossa saúde, em casos de infertilidade, abortos, má-formação de fetos e contaminações agudas. O pacote vai aumentar a quantidade de veneno que se usa, que não é pouca.

A bióloga Tatiana Pereira, que trabalha com pequenos produtores na Amazônia, ressalta que os agrotóxicos podem afetar a saúde do agricultor e do consumidor.

—Os agrotóxicos contaminam solos e lençol freático —diz.