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Mais Médicos é relançado com prioridade para brasileiros

Inicialmente, serão 15 mil vagas, sendo 5 mil abertas neste mês. Programa terá foco em profissionais com registro nacional

KAROLINI BANDEIRA karolini.magalhaes@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Retomado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 15 mil vagas, o novo Mais Médicos foi lançado com a tarefa de ter profissionais brasileiros ocupando a maioria das vagas. O programa visa ampliar o atendimento médico em periferias e no interior do país, e o desejo do governo é que 28 mil profissionais atendam pelo programa até o fim do ano.

As contratações serão feitas por processo seletivo. Atualmente, 13 mil médicos atuam no programa e 5 mil vagas estão desocupadas. Do total de novas vagas previstas para 2023, 5 mil serão abertas por meio de edital neste mês. As outras 10 mil serão ofertadas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios, no segundo semestre. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, diz em nota o Ministério da Saúde.

Elas obedecerão uma ordem de prioridade: primeiro, médicos brasileiros com registro; depois, médicos brasileiros sem revalidação; e, por fim, estrangeiros, que ficam com as vagas remanescentes.

— Hoje completamos 80 dias de governo. Nós não temos feito outra coisa a não ser recuperar tudo aquilo que tínhamos feito de bom, tinha dado certo e foi destruído. O Mais Médicos foi um sucesso extraordinário. Sofremos muitas acusações, sobretudo da categoria médica, que não aceitava os cubanos. Ainda assim, o programa foi um sucesso excepcional. E agora ele volta com um cuidado grande. Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros — anunciou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o governo, o investimento total no programa neste ano será de R$ 712 milhões, e 96 milhões de brasileiros serão beneficiados.

— Você não pode tratar a saúde como um gasto porque não tem investimento maior do que salvar uma vida. Como você pode colocar a saúde dentro do teto de gastos? O quanto custou ao Brasil a gente não fazer as coisas no tempo certo? — refletiu o presidente.

POLÊMICAS PASSADAS

A primeira versão do programa foi lançada em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Desde o início, a ação foi duramente criticada pela categoria médica, com o argumento de ser uma porta de entrada para profissionais estrangeiros sem certificação de experiência.

À época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A parceria foi rompida em 2018, quando Jair Bolsonaro determinou a saída dos médicos estrangeiros. Para Lula, o último governo “tentou acabar com o Mais Médicos e o destruir com uma imagem pejorativa”.

—Os cubanos foram embora do país após prestarem um serviço extraordinário à população —completou.

Estão mantidas as alterações feitas na ação durante a gestão Bolsonaro, período em que foi rebatizado como Médicos Pelo Brasil. Na época, mudou-se a dinâmica de repasses de valores para municípios e o chamamento dos médicos, que antes contratados por bolsas sem vínculo empregatício, passaram a integrar o projeto via CLT por seleção.

O salário dos profissionais selecionados a princípio não terá alterações, mantendo-se na faixa de R$ 12 mil. Durante o programa, os participantes serão capacitados em especialização de medicina de família e comunidade.

A iniciativa também garante um mestrado profissional, contratação por quatro anos de duração prorrogável por igual período e indenizações específicas para quem atuar em área de difícil fixação para quem fez o FIES.

Os médicos que completarem os quatro anos de serviço receberão um bônus que poderá chegar até 80% do total da bolsa (até R$ 120 mil).

—Quero dedicar essa ação a todos que não têm acesso a médicos e deveriam ter, e também a todos os trabalhadores e trabalhadoras do SUS. O Mais Médicos representa um trabalho conjunto com secretarias estaduais e municipais de saúde e reforça a garantia da presença dos médicos em todo o território nacional. Viva o SUS. Viva a atenção primária. —discursou ministra da Saúde, Nísia Trindade, aplaudida de pé.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, com o decreto, Lula “traz de volta uma das políticas mais importantes do país”.

Saúde

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2023-03-21T07:00:00.0000000Z

2023-03-21T07:00:00.0000000Z

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