Parlamento dá aval a Macron, e reforma é mantida

Governo sobrevive a duas moções de desconfiança da oposição, e novo regime da Previdência vai agora à sanção presidencial

Ogoverno do presidente da França, Emmanuel Macron, sobreviveu a dois votos de desconfiança na Assembleia Nacional ontem. As moções de censura foram apresentadas por partidos de oposição, depois que a primeiraministra Élisabeth Borne recorreu a uma prerrogativa constitucional para aprovar o projeto sem passar por votação na Assembleia. Pela lei francesa, com a rejeição das moções, a reforma na lei previdenciária foi mantida.

A medida provocou protestos violentos nas ruas de Paris. Ontem, mais de cem pessoas foram detidas. O ponto mais sensível da reforma previdenciária é o Artigo 7, que eleva progressivamente a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030. O texto também antecipa para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos, e não 42, como é atualmente, para que o trabalhador tenha direito à pensão integral. Dois em cada três franceses são contrários à reforma.

FALTARAM SÓ 9 VOTOS

As moções de censura foram apresentadas por deputados de centro e de extrema direita. A moção considerada suprapartidária e proposta por parlamentares de partidos do centro ficou 9 votos aquém do total de 287 necessários para atingir a maioria absoluta da Casa —placar necessário para aprovação. A outra, do Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, tinha pouquíssima chance de prosperar e alcançou apenas 94 votos a favor, já que as demais forças políticas se negaram a respaldar uma proposta da extrema direita.

Oficialmente, o voto era dirigido à premier e ao projeto de lei sobre o sistema previdenciário, mas, na prática, o alvo era o governo Macron. A popularidade do presidente está no nível mais baixo desde os protestos dos “coletes amarelos”, em 2018, quando milhares tomaram as ruas contra o aumento dos combustíveis.

Para aprovar as moções de desconfiança, a oposição precisava do apoio de parte dos deputados da direita moderada de Os Republicanos, que se tornou um partido errático e com menos poder, embora ainda controle o Senado e algumas grandes cidades. A esquerda, a ultradireita do partido Reagrupamento Nacional e o pequeno grupo de centristas não somavam os votos necessários sem ajuda da sigla.

RESPOSTA À ‘CANETADA’

Os votos de desconfiança são a resposta da oposição à decisão de Macron de recorrer ao Artigo 49.3 da Constituição para impor a reforma. A moção de censura é a única maneira que o Parlamento teria para barrar uma medida após o uso do artigo, o que acarretaria também a dissolução do Gabinete da premier Borne. Macron permaneceria no poder por ocupar um cargo eletivo, cujo mandato só acaba em 2027.

O presidente optou pela “canetada” ao constatar que não tinha os votos necessários para a aprovação da reforma, que considera vital para manter sua credibilidade como presidente reformista e a viabilidade financeira do sistema previdenciário.