Tesouro prevê endividamento de até R$ 6,8 trilhões em 2023

Secretário defende nova regra fiscal e reforma tributária para contornar dívida

Oendividamento federal fechou o ano de 2022 no recorde de R$ 5,95 trilhões, de acordo com dados do Tesouro divulgados ontem. É o maior patamar desde dezembro de 2000, início da série histórica. A dívida do governo cresceu 6%, ou R$ 337 bilhões, em relação a 2021.

O Tesouro colocou no plano da dívida uma estimativa entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões até o final de 2023. Pesa para esse patamar o nível de despesas previstas pelo novo governo e a atual taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%.

Na expectativa de contornar esse cenário de aumento da dívida, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçou ontem a necessidade de reformas estruturantes para controlar o gasto público e melhorar a arrecadação tributária.

— O novo arcabouço fiscal vai colaborar muito para dar previsibilidade e segurança aos investidores, o que pesa muito na recuperação do grau de investimento no Brasil. E a reforma tributária é muito importante na atração de investimento e na melhora da produtividade da economia, pela retirada de distorção e de custos de transações.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer enviar ao Congresso até abril uma nova regra fiscal para o país, em substituição ao teto de gastos (que trava as despesas federais e é hoje a principal normal para as contas públicas). Haddad também quer aprovar neste ano a reforma tributária.

Ceron disse que espera para o segundo semestre de 2023 “um ambiente mais favorável” para a trajetória da dívida pública:

— Esperamos que no segundo semestre tenhamos a possibilidade de abrir ou rever o plano (da dívida), e ter de fato um ambiente mais favorável para melhor da composição da dívida pública ao longo do tempo.

Os fatores que impulsionaram o nível da dívida pública em 2022 devem pressionar também este ano. Especialistas ouvidos pelo GLOBO destacam a taxa de juros em dois dígitos e o cenário internacional com aperto monetário nas principais economias mundiais, além das tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, que provocou crise na oferta de combustíveis e alimentos.

— Um dos principais motivos para o resultado de 2022 são os juros que o governo teve que assumir para continuar se financiando, dado o aumento da Selic. Só de juros foram quase R$ 556 bilhões. Foi um aumento bastante significativo —avalia Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos.

Rodrigo Simões, economista e professor da FACSP, destaca que é preciso ter atenção com a trajetória da dívida em 2023, considerando que o governo Lula assume uma projeção maior no nível de gastos neste ano:

— O governo tem esse desafio de fechar a conta até o final do ano, seja com aumento de tributos ou buscando investimento para o país gerar emprego e renda.