‘Não é não’, menos nos Correios

Documento foi distribuído a funcionários da estatal na gestão interina de nomeado por Bolsonaro, mas foi retirado do sistema

Cartilha distribuída em outubro aos funcionários dos Correios define que, na estatal, fazer uma “proposta sexual” a um colega não é assédio se feita “sem insistência”. O texto classifica “comentários de duplo sentido” e “olhares sedutores” como “condutas inconvenientes”, e não assédio.

Uma cartilha distribuída para os funcionários dos Correios trata “conduta inconveniente” com “comentários de duplo sentido” e“olharess edutores” como a tosque não podem ser classificados como assédios exual.Dam esma forma, uma“propostas exual” também não caracteriza assédio, desde que seja “feita sem insistência”, define o texto.

As orientações estão no material institucional “Prevenção e enfrentamento à violência no trabalho”, que foi disponibilizado para os trabalhadores dos Correios por meio da rede interna da empresa. O documento é de outubro de 2022, mas só v ei oà tona agora, soba gestão do presidente interino Heglehyschynton Marçal. A cartilha foi retirada do ar ontem pela empresa, que informou ter elaborado o texto na gestão anterior e que “tomou como base bibliografias externas”. “A estatal está revisitando as fontes consultadas para avaliar a necessidade de adequações”, informaram os Correios, em nota.

‘OLHARES SEDUTORES’

A cartilha argumenta que a “conduta inconveniente numa festa de trabalho, na qual um colega ou chefe, após algumas doses a mais, faz comentários de duplo sentido e lança olhares sedutores” não configura assédio sexual “salvo se houver alguma ameaça concreta”. Mesmo nessa hipótese, o texto condiciona o assédio à circunstância de essa “ameaça concreta” ser “posta em prática mais tarde”.

O texto também menciona como situações isentas de serem enquadradas como assédio sexual “flerte ou paquera”, “meros galanteios” e “proposta sexual feita sem insistência e sem ameaça ou pressão.”

O material incomodo upar tedos funcionários dos Correios. O sindica todos trabalhadores da empresa no Rio Grande do Sul exigiu a responsabilização do sautores do conteúdo. Para a entidade, o documento “reforça a naturalização social de comportamentos machistas” e, na prática, ensina um passo apas sode como descaracterizara violência ao assediar coleg assexualmente.

“O mater ialé uma agressão a todas mulheres e homens que lutam diariamente contra a violência e o assédio, contrato das as vítimas que já sofreram e sofrem com o descrédito social em busca de justiça”, diz nota divulgada pelo sindicato.

Sócio e presidente da consultoria Mesa Corporate Governance, especializada em governança corporativa, Luiz Marcatti afirma que, especialmente no caso de assédio sexual, os códigos de conduta devem ser “rígidos e não podem deixar margem para interpretações”, como foi o caso dos Correios.

—Está permissivo do jeito que foi escrito. Dá margem para interpretação, o que torna o ambiente da empresa inseguro e a expõe a riscos, inclusive, jurídicos e de reputação — afirma. — Com um código escrito assim, que funcionária vai se sentir segura para denunciar uma situação de assédio para a ouvidoria ou outro canal interno?

SEM DECISÃO DE LULA

Heglehyschynton Marçal foi nomeado para a diretoria dos Correios durante o governo de Jair Bolsonaro e ascendeu à posição de presidente interino da empresa ao fim do mandato do expresidente. Ainda não está definido quem assumirá a estatal no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, foi acusado de assédio sexual e moral a partir de relatos de funcionárias do banco estatal. O executivo, que era muito próximo de Bolsonaro, renunciou ao cargo após a série de denúncias. Investigação da corregedoria da Caixa reuniu mais de 50 depoimentos e concluiu que há fortes indícios de assédio moral e sexual.