Americanas: Justiça determina busca de e-mails de executivos

Em decisão pedida pelo Bradesco, juíza diz que há ‘indícios de fraude’. Medida deve atingir Sicupira

Juíza de SP aceitou, sob justificativa de “indícios de fraude”, pedido de produção de provas feito peloBradesco,umdoscredoresdavarejista.Decisão atinge Carlos Alberto Sicupira e Paulo AlbertoLemann,conselheirosdaempresa.

Ajuíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou busca e a apreensão de emails de executivos e empregados da Americanas, em caráter de urgência. Segundo a decisão, devem ser entregues cópias dos e-mails dos últimos dez anos de empregados das áreas de contabilidade e finanças e de membros da diretoria, do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria da Americanas.

Assim, a medida atinge o expresidente Miguel Gutierrez, um dos três acionistas de referência da Americanas, Carlos Alberto Sicupira, e o filho de outro. Sicupira e Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, são conselheiros da Americanas. Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles são sócios da Americanas por meio da 3G Capital. Eles detêm 30,1% da empresa.

Ajuíza aceitou um pedido do Bradesco, que tem R$ 4,8 bilhões a receber da varejista e foi representado na ação pelo escritório Warde Advogados. O banco pediu a produção de provas para apurar eventual fraude diante das“inconsistênciascontábeis” de R $20 bilhões reveladas pela Americanas, que entrou em recuperação judicial há uma semana. Pedido similar já foi feito pelo Santander à Justiça do Rio.

Para justificar sua decisão, Andréa Palma afirma haver “indícios significativos de fraude contábil”. Ela determina uma auditoria forense independente no material, a ser realizada pela consultoria EY. Aaçãof oi apresen ta daà Justiça d eS ãoPaulof orado processode recuperação judicial, que é da Justiça do Rio.

“Têm sido veiculadas diariamente nos meios de comunicação as suspeitas de contundentefraude financeira, a atingir cadeia volumo sade fornecedores, bancos e acionistas minoritários. Neste quadro, diante da magnitude do fato e potencial responsabilização individual dos agentes envolvidos nas fraudes suspeitas, é razoável supor que provas relevantes e necessárias para verificara ocorrência de fatos ilícitos correm risco deperecimento ”, escreveu ajuíza.

A Americanas informou que “aguardará ser cientificada formalmente da decisão para adotar providências cabíveis”.

BILIONÁRIOS NO ALVO

Os bancos estão entre os maiores credores da Americanas e buscam provar que o rombo bilionário é fruto de fraudes contábeis realizadas ao longo de anos. Com isso, pretendem responsabilizar os acionistas de referência, que estão entre os homens mais ricos do país. No domingo, em nota, eles negaram ter tido conhecimento das inconsistências contábeis.

Um advogado especializado em direito empresarial, que prefere não se identificar, observa que a decisão muda alógica que prevalecia até agora. Um comitê independente, criado pela Americanas para investigar o caso, é questionado por se submeter ao Conselho de Administração da empresa. O Bradesco argumentouà Justiça que o comitê“de independente, mesmo, não tem absolutamentenada ”. Ontem, o comitê classificou as acusações de“levianas e improcedentes ”.

Também ontem, Bradesco e Safra terminaram de pagar cerca de R$ 700 milhões ao BNDES relativos à dívida de Americanas coma instituição. Na segunda-feira, o banco estatal havia executado as fianças bancárias da varejista, que eram dos bancos privados.

Embora o BNDES tenha concedido crédito de até R$ 2,4 bilhões, a Americanas pegou apenas R $1,17 bilhão e vinha amortizando a dívida. Faltavam R $700 milhões. Coma crise, o BNDES acionou o seguro-fiança. Não tem mais nada a receber. Safra e Bradesco não se pronunciaram.