REPRESENTANTES DOS ESTADOS LIDERAM AGENDA

Consórcio da Amazônia Legal promoveu 40 eventos na conferência do clima para discutir propostas e medidas de adaptação e mitigação, e São Paulo apresentou Plano de Ação Climática

Os efeitos nocivos das mudanças climáticas afetam principalmente as populações urbanas, que representam 85% dos brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como é consenso que os fenômenos extremos, como inundações, secas, deslizamentos de terra, entre outros, tendem a aumentar em frequência e intensidade, nada mais natural que os governos locais tomem afrente na busca por soluções.

—A ação climática não pode ser dissociada do desenvolvimentoda cidade, porque oque reverbera no território são os problemas históricos nunca resolvidos, como habitações construída sem áreas de risco e sistemas de transporte falhos — afirma Henrique Evers, gerente de desenvolvimento urbano do World Resources Report (WRI) Brasil. — Temos que reduzir as desigualdades que a população enfrenta. Nas cidades é preciso olhar para a dimensão humana e melhorar as condições de vida, com uso de soluções de baixo carbono.

Nesse sentido, estados e municípios precisarão de dinheiro para as implementações, o que implica em saber como acessar os financiamentos, alerta Carolina Genin, diretora de clima do WRI Brasil, que foi à COP27 acompanhar as discussões.

— O animador é que tivemos uma conferência do clima com atuação subnacional mais presente do que nunca. Os estados, principalmente os amazônicos, brilharam —diz.

CARTA DA AMAZÔNIA

O pavilhão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, entre os mais atuantes na conferência de Sharm elSheik, sediou cerca de 40 eventos, nos quais foram discutidas propostas e medidas para encaminhar soluções relacionadas a adaptação e mitigação. Nascido em 2019 em meio ao vácuo ambiental deixado pelo governo federal, o grupo é formado pelos nove estados que abrigam o bioma:

Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Foi ali, por exemplo, que osre presentantes dos governos da Noruega e da Alemanha se comprometeram a voltara contribuir como Fundo Amazônia, cujos aportes de recursos tinham sido paralisados desde abril de 2019.

O governador do Amapá, An tôni oWal dez Gó es da Silva, atual presidente do grupo, não foi ao Egito. A liderança seguiu com Helder Barbalho, governador do Pará, que presidirá o consórcio a partir de 2023. Um dos convocados para compor a equipe de transição do próximo governo, Barbalho foi quem apresentou ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a Carta da Amazônia, que clama por cooperação entre as três instâncias de governos, para desenvolvera região.

Questionado sobre a necessidadede celeridade das ações, diante da emergência climática, Barbalho disse que “a expectativa é que os financiamentos internacionais sejam impulsionados rapidamente, com apauta ambiental liderada pelo governo federal.

—As parcerias do consórcio Amazônia estiveram suspensas por conta das dificuldades de aceite por parte do governo federal, mas no momento em que essa chave vira, as perspectivas são reais de tornar efetiva a agenda que foi construída nos últimos anos.

As parcerias subnacionais ocorreram em diversas áreas da conferência. No pavilhão da rede ICLEI —Governos Locais pela Sustentabilidade, órgão de origem canadense que reúne 2.500 governos locais e regionais de 130 países em uma agenda de sustentabilidade —, os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul firmaram parceria para atuar em bloco na promoção de padrões sustentáveis para a agropecuária, com objetivo de chegar ao desmatamento ilegal zero.

CUSTO COMPARTILHADO

São Paulo também levou ao Egito seu Plano de Ação Climática (PAC-2050), elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima). O documento lista as ações que o estado pretende implementar para neutralizar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050 e melhorar a capacidade de adaptação aos impactos do aquecimento global. O plano, que segue em consulta pública até 10 de dezembro, contém metas para 2030 e 2050 em relação ao ano de 2021, prevendo ações nos setores de energia, transportes, agropecuária, florestas e usos do solo, resíduos sólidos e líquidos, indústria e produtos, abrangendo ainda finanças verdes e inovação.

A previsão é que o custo das ações seja compartilhado entre os setores público e privado, com a recomendação de que as fontes de recursos venham do redirecionamento das atuais prioridades.

“Ação climática não pode ser dissociada da evolução _ da cidade”

Henrique Evers, do World Resources Report

“A expectativa équeos financiamentos internacionais sejam impulsionados _ rapidamente”

Helder Barbalho, governador do Pará