Alesp aumenta salário de Tarcísio em 50% e provoca efeito cascata

O impacto é de R$ 1,5 bilhão anual; governador eleito apoiou medida, que beneficia agentes da Segurança, uma de suas bases

AAssembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem o reajuste de 50% do salário do próximo governador paulista, seu vice e secretários de Estado. Com isso, em vez de R$ 23 mil, Tarcísio de Freitas (Republicanos) receberá R$ 34,5 mil para chefiar o Palácio dos Bandeirantes. O impacto financeiro será de R$ 1,5 bilhão anual aos cofres públicos do estado.

O texto foi aprovado com folga: 56 votos a favor e apenas seis contrários — Ricardo Mellão (Novo), Janaína Paschoal (PRTB), Patrícia Gama (PSDB), Carlos Giannazi (PSOL), Monica Seixas (PSOL) e Adriana Borgo (Agir). Eram necessários para aprovação ao menos 48 votos no plenário. O texto segue para a sanção do governador Rodrigo Garcia (PSDB).

O projeto prevê que a medida seja retroativa a 2022. Como o salário do governador é a referência para o teto do funcionalismo, o aumento de 50% vai significar um efeito cascata em várias categorias que têm salários indexados a odo governador. O último reajuste salarial dado ao governador, seu vice e secretários foi em março de 2019, no início do governo do então tucano João Doria.

Além da articulação de Garcia, a aprovação do projeto teve a anuência de Tarcísio, que inicialmente não quis opinar sobre o aumento de seu própriosalário, mas depois passou a defendera medida como “necessária” para aumento real do salário do funcionalismo.

EM TROCA DE APOIO

De acordo com interlocutores envolvidos na articulação,eu apoio for malpara agradar o funcionalismo da Segurança Pública, categoria da qualé próximo eque deseja manter em sua base.

O projeto foi proposto pela Mesa Diretora da Casa — formada pelos deputados Carlão Pignat ari( PSDB), LuizFer nando( PT) e Rogério Nogueira( PSDB) —eéresult ad ode um lobby de carreiras cujos vencimentos atingem o teto do funcionalismo, como policiais, delegados de polícia e auditores fiscais. Eles alegam que a remuneração está sem reajuste desde 2019 em razão do congelamento do teto.

REAJUSTE PARA O PISO

Para aprovara proposta, o relator Delegado Olim( PP ), se comprometeu com deputados da Casa a incluir no orçamento do próximo ano o cumprimento do pi sode categorias em que ele não é respeitado, co monoca soda enfermagem, e ore ajuste em 50% do piso geraldo salário mínimo.

A deputada Monica Seixas, uma das que defende a medida, disse que a promessa de Olim mobilizou a Casa, mas não tem materialidade, e por isso abanca dado P SOL votou contra ontem.

—É uma promessa dele que não tem materialidade. O relatório não existe, assim como não há uma lei protocolada na Casa. Porém, ele (Olim) deu a palavra dele aos deputados, e a Casa acreditou. Jáéu ma vitóriaparcial, vis toque a Casa não discutia esse funcionalismo que estava embaixo —disse.

O projeto uniu bancadas opositoras entre si, como o PT, que compõe a Mesa Diretora, autoradotexto,ePLeRepublicanos,queintegramogoverno do estado. A cúpula de polícias e diretores de escola pressionaram lideranças dos três partidos pelo reajuste.

Além do aumento do salário do governador, a Alesp também aprovou a criação de 475 cargos de assistente jurídico no Tribunal de Justiça (TJ-SP) e um projeto de lei de autoria do governo de São Paulo que autoriza o Executivo conceder a gratuidade no transporte coletivo de idosos de 60 a 65 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza. Trata-se de uma promessa de campanha assumida por Garcia, que foi derrotado por Tarcísio. No final de 2020, o governo João Doria colocou fim ao passe livre dos idosos.