Bloqueio de verbas deixa universidades federais sem R$ 466 milhões

MEC diz que negocia solução para bloqueio, mas secretário do Tesouro afirma que responsabilidade por medida é da pasta; contingenciamento afeta despesas como água, luz e contratação de terceirizados

Ministério da Educação e Tesouro Nacional dão explicações diferentes sobre a responsabilidade pela medida, que deixa instituições sem verbas para despesas como água e luz até o fim do ano.

Obloqueio de R$ 466 milhões esta semana — R$ 344 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais — deixou as instituições de ensino superior sem verbas para despesas como água, luz e contratação de terceirizados até o fim do ano, segundo a avaliação de reitores e dirigentes destas unidades. E levou o Ministério da Educação e o Tesouro Nacional a darem explicações diferentes sobre a responsabilidade pela medida.

Em nota ao G1, o MEC disse que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados”. O ministério acrescentou no comunicado que “mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.

Mas o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a decisão de bloqueio do orçamento discricionário é do MEC. Valle explicou que após o Ministério da Economia anunciar, na semana passada, a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões para cumprir o teto de gastos, regra constitucional que limita o avanço das despesas federais à inflação, entrou em contato com as demais pastas para informar o tamanho do contingenciamento extra.

— Cada ministério define quais programas vai bloquear —definiu o secretário.

Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o prazo para que as universidades empenhem verbas do orçamento discricionário vai até 9 de dezembro. Como faltam 10 dias, o Conif classifica que o bloqueio funcionará, na prática, como um corte de recursos.

Se for confirmado o corte, a dívida das universidades para o ano que vem, quando o orçamento previsto pelo atual governo é o menor dos últimos dez anos, deve aumentar. Em junho, as instituições já tiveram R$ 619 milhões cortados.

O bloqueio não afeta salários e aposentadorias de concursados.

—Se o bloqueio não for revertido, não teremos como pagar os salários de cerca de 900 profissionais do Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ, com nove unidades. Entre eles, estão o Hospital Clementino Fraga Filho, o maior do estado em volume de consultas ambulatoriais, e a Maternidade Escola, terceiro maior centro do planeta no tratamento da doença trofoblástica gestacional, um tumor que causa o câncer de placenta — aponta a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho.