Anestesista preso por estupro pode ter atuado antes de concluir curso

Processo da Secretaria de Saúde apura se médico prestou serviço a hospital do estado sem ter o título de especialização

Asecretaria estadual de Saúde abriu processo administrativo para investigar se o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado do estupro de uma grávida durante opar tona Baixada Fluminense, trabalhou no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, sem o título de especialização. Conforme apuração preliminar da pasta, à qual O GLOBO teve acesso, o médico prestou serviços no Getúlio Vargas a partir de agosto de 2020, mas só obteve o título de anestesista em abril de 2022, oito meses depois. Ele pode também ter atuado irregularmente no Hospital Azevedo Lima, em Niterói. Quintella está preso desde que foi flagrado abusando de uma paciente, enquanto ela estava dopada e se submetia a uma cesariana, no Hospital da Mulher, em Vilar dos Teles, no município de São João Meriti.

A possível irregularidade foi constatada pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) do governo estadual, que monitora a atuação e a administração das Organizações Sociais (OSs) da Saúde. Desde setembro de 2021, o Getúlio Vargas é administrado pelo Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), que recebe mensalmente R$ 16 milhões para gerir o Complexo Hospitalar da Penha (que, além do HGV, inclui a UPA vizinha ao hospital). Anteriormente, a unidade era administrada pelo Instituto de Governança, Apoio e Assistência à Saúde (Igas), também oficiado para prestar esclarecimentos sobre a atuação do médico.

Segundo apuração preliminar da CAF, o HGV contratou Quintella como médico anestesiologista “sem que este atendesse aos critérios de especialização exigidos, uma vez que sua especialização se deu apenas em abril de 2022”. No processo administrativo, os fiscais anexaram documentos que comprovam a atuação do médico como anestesista. Ele assinou o ponto de escala de serviço em 20 de setembro, dias após o IPCEP assumir a gestão da unidade. Conforme o quadro de presença do setor de anestesia do HGV, naquela segunda-feira ele deu plantão das 7h às 19h.

RESIDÊNCIA MÉDICA

Nos registros do hospital, consta ainda que ele teria atuado como anestesista na unidade desde agosto de 2020, quando outra OS administrava o complexo. Um documento anexado no processo mostra informações de residência médica de Quintella. No programa de anestesiologia do Hospital Geral de Nova Iguaçu, ele começou a atuar em março de 2019, mas o fim do processo só ocorreu em fevereiro de 2022.

Conforme a CAF, após requerimento de informações, a OS enviou os documentos que comprovam a contratação do médico como anestesiologista. Os fiscais também anexaram o diploma em que a Sociedade Brasileira de Anestesiologia conferiu a Quintella o título de anestesista, após “ter cumprido as formalidades estatutárias e regimentais para o ingresso na categoria”. O certificado é datado de 2 de abril de 2022, 194 dias depois daquele plantão em setembro de 2021.

Uma notificação sobre a abertura do processo foi enviada em 8 de setembro para que a OS apresente sua defesa prévia sobre o caso. A Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das Organizações Sociais é vai avaliar se houve irregularidades e, caso confirmada, fixará a punição para a OS. No contrato, está previsto que o estado pode, unilateralmente, romper com o instituto por “descumprimento ainda que parcial das cláusulas que inviabilizem a execução de metas previstas”.

Também estão previstas outras sanções, como advertência e multa de até 5% sobre o valor do contrato, “aplicada de acordo com a gravidade da infração”. Após ser notificada, a OS teria até 15 dias úteis para incluir sua defesa no processo administrativo.

OUTRA INVESTIGAÇÃO

Outra investigação do governo envolvendo a atuação de Quintella foi aberta depois que ele foi preso. No Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói,omédicopodeteratuado também como anestesista antes de tirar seu diploma. No momento,oestadoapuraindícios de pagamentos irregulares ao médico.

A CAF descobriu que Quintella teria prestado atendimento de anestesista no Azevedo Lima, através de uma prestadora de serviço, de dezembro de 2021 a fevereiro deste ano —o título de especialista é de abril de 2022. Mas os técnicos afirmam não ter identificado o nome dele nas escalas apresentadas pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que gere a unidade.

Procuradas, as OSs que administraram o HGV e o Azevedo Lima não retornaram os contatos. A defesa de Quintella não foi encontrada.