Conselho de Ética vota pela cassação de Monteiro

Após decisão unânime, processo seria submetido ao plenário na próxima terça, mas a defesa já anunciou que vai recorrer. Mesmo que perca o mandato, o político pode vir a disputar uma vaga de deputado federal em outubro

Reunidos na tarde de ontem para analisar o documento e deliberar sobre o relatório de Chico Alencar (PSOL), os sete vereadores do Conselho de Ética da Câmara do Rio decidiram por unanimidade pela cassação do mandato de Gabriel Monteiro (PL). O político responde por quebra de decoro parlamentar. Com a decisão, a matéria pode ser submetida ao plenário na próxima terça-feira.

— Foram 128 dias de trabalho. Amanhã (hoje), o conselho apresenta o projeto à Mesa Diretora. Se não houver recurso, entra em pauta na terça-feira — disse o presidente da comissão, Alexandre Isquierdo.

AINDA CABE RECURSO

Sandro Figueiredo, advogado de Gabriel Monteiro, já anunciou que vai recorrer da decisão na próxima segunda-feira. Na prática, isso deve adiar a votação prevista para o dia seguinte.

— É direito da defesa apresentar esses recursos. Temos a convicção de que Gabriel é inocente —disse Sandro Figueiredo. — O próprio relator pediu a retirada de alguns pontos, como a acusação de estupro por parte de quatro mulheres, perseguição a vereadores e assédio contra assessores.

Chico Alencar disse que seu relatório tem um contexto que examina também os fatos colaterais da conduta do vereador e que os quatro apontados na representação inicial se comprovaram.

— O primeiro e mais horrível foi o vereador filmar cenas de sexo com uma menor de 15 anos. É notório que o vereador é dado a essas práticas. Não cabe isso em quem exerce mandato público. A humilhação de morador de rua, monetizar vídeo com crianças alegando que queria ajudar uma delas e outra gravação em que acaricia outra criança. São fatos objetivos. Uma democracia livre, participativa, não comporta esse comportamento. Somos de ideologias diferentes na comissão. Agimos com grandeza e ética dos legislativos — disse o relator.

O vereador Gabriel Monteiro se defendeu em plenário atacando Chico Alencar.

—Nenhuma mulher veio aqui para me denunciar como estuprador. Sua história vai ser manchada por violar meus direitos humanos. Essa criança a que vocês se referem recebeu R$ 80 mil numa vaquinha virtual —disse.

Chagas Bola (União Brasil) foi o único a sair em sua defesa, ao dizer que Chico Alencar deveria ter se declarado suspeito e não poderia ter aceitado o cargo de relator.

— Eles têm divergências ideológicas anteriores ao processo — disse Bola, que é policial militar e, como suplente, assumiu há cinco meses a vaga de Rogério Amorim (PL).

CASSAÇÃO OU SUSPENSÃO

Para que Monteiro perca o mandato são necessários 34 votos (dois terços do total). No caso de suspensão, basta a maioria simples. A punição é válida por oito anos, a partir do fim da atual legislatura. Gabriel perderia pouco mais de dois anos desse mandato e a punição valeria até 2032.

Isso não impediria, no entanto, que o político disputasse o cargo de deputado federal nessas eleições pelo PL. Há rituais legais a cumprir até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalie um eventual recurso por inelegibilidade. Esse processo, segundo especialistas em direito eleitoral, não demora menos que dois anos. Ou seja, se eleito, ele até poderia começar a exercer o mandato de deputado federal.