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Fachin e Moraes apoiam manifestações pró-democracia

Atual e futuro presidentes do TSE divulgaram notas em defesa das eleições

MARIANA MUNIZ E CAMILA ZARUR politica@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Oatual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e o próximo, Alexandre de Moraes, que assume o cargo no dia 16, divulgaram notas ontem por ocasião dos atos em favor da democracia no país. Em sua manifestação, Fachin afirmou que “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso” e da recusa “de práticas desinformativas que pretendem, com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular”.

Para o ministro, o Brasil vive um “momento decisivo para a história da República”, em que a preservação da paz, das instituições democráticas e do regime de liberdades “endereça uma causa inapelável e urgente, a demandar uma vigilância ativa e perseverante por parte de todos os segmentos públicos e sociais”.

O ministro também rechaçou as acusações de fraudes eleitorais ao longo do uso das urnas eletrônicas, que foram incorporadas em 1996. “Cumpre, nesse passo, reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais”, afirma o ministro.

Moraes, por sua vez, publicou em sua conta no Twitter uma nota de apoio ao ato em defesa do Estado de Direito e das instituições que foi realizado na Faculdade de Direito da USP. O ministro destacou que o evento reforça “o orgulho na solidez e fortaleza da Democracia e em nosso sistema eleitoral”.

“No histórico dia 11/8, a Faculdade de Direito da USP foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das Instituições, reforçando o orgulho na solidez e fortaleza da Democracia e em nosso sistema eleitoral, alicerces essenciais para o desenvolvimento do Brasil”, publicou o ministro .

CONGRESSO

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSDMG), foi outro a se manifestar por meio de nota. Ele afirmou que o Congresso “não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo”. “Não há a menor dúvida que a solução para os problemas do país passa necessariamente pela presença do Estado de Direito, pelo respeito às instituições e apoio irrestrito às manifestações pacíficas, à liberdade de expressão e ao processo eleitoral”, escreveu.

Embora evite citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, Pacheco já disse em diversas ocasiões que a defesa da democracia deveria partir de todos, “sem exceção”, e que os questionamentos a respeito da lisura do processo eleitoral não possuem “lastro probatório ou legitimidade”.

POLÍTICA

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2022-08-12T07:00:00.0000000Z

2022-08-12T07:00:00.0000000Z

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