‘Opetahra Nhâmatúri’

O ministro Luis Salomão, do STJ, acolheu um recurso em que Solange de Souza Reis pleiteia a troca do seu registro civil para Opetahra Nhâmarúri Puri Coroado. Relator do caso, Salomão argumentou que a mudança garante a ela, nascida no Rio mas de origem indígena, a preservação de costumes e o direito à identidade —embora sua criação não tenha se dado dentro da cultura de seu povo. A lei veda a alteração do registro civil, salvo exceções previstas no dispositivo legal. Mas, para Salomão, cabe ao tribunal considerar os paradigmas da sociedade. Por isso, avalia que prenomes e sobrenomes de ascendência europeia podem ser substituídos por outros que remetam a uma etnia indígena. O julgamento ainda não ainda foi concluído por causa de um pedido de vista.