Gambiarra jurídica

Osemip residencialismo voltouàcen ademane ira sutil, defendido pelo ex-presidente Michel Temer numa live, durante o simpósio da Fundação Calo uste Gulbenk ia nem Lisboas obre as perspectivas das relaçõesBr asil-Portugal na comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. Sempre que pode, Temer faz essa defesa, como solução para as permanentes crises provocadas por nosso regime, que tinha características de hiperp residencialismo e, no governoBol sonar o, passou ase ruma espécie de“parlamentarismo venal ”, na definição de um dos participantes do seminário, referindo-se a ofato de não haver projetos nas alianças partidárias, apenas interesses fisiológicos.

Afigurado presidente, que tinha poderes quase supremos no nosso presidencialismo, passou a ser quase figuração aoBol sonar o perder para o Centrão o controle do Orçamento. Ao assumira Presidência em 2019, ele dedicou-se atentar desmontar os esquemas políticos vigentes para assumir o controle total das ações do governo. Nunca se acostumou às limitações que a democracia impõe aos governantes e errou amão. Tentou governar por meio de apoios transversais de bancadas que seriam suprapartidárias, como as da bala, da Bíblia ou da agropecuária, mas não deu certo. Embora tenhamos um sistema partidário disfuncional, com um enorme número de legendas em atividade no Congresso, ele se adaptou às necessidades de sobrevivência dos políticos e encontrou mecanismos congressuais de funcionamento, em que cada legenda encontra seu lugar ao sol. A criação dos fundos eleitoral e partidário deu às legendas uma sobrevida financeira, tornando-as independentes dos favores dos governos. A fragilidade política de Bolsonaro foi sendo evidenciada à medida que seu governo não encontrava soluções para os problemas econômicos e sociais mais prementes, e os políticos do Centrão, capitaneados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, foram tomando conta do Orçamento até que, hoje, os ministros dependem mais de uma boa relação com o Congresso do que o contrário. Assim como ohiperp residencialismo anterior denotava uma distorção no sistema de freios e contrapesos, o“parlamentarismo venal” levou o pêndulo político para a direção oposta. Os partidos políticos passaram ase interessar mais em aumentar suas bancadas na Câmara e no Senado doque emele gerop residente da República, que ficará refém de arranjos políticos dentro do Congresso.

O próximo presidente terá como missão principal conseguir te rum abancada de apoio que possa neutralizara influência do Centrão ou, pelo menos, equilibrara disputa interna caso o Centrão se vire contra o governo. Nos governos de Lula, o apoio do Centrão foi alcançado por meio do que ficou conhecido como mensalão, que gerou uma crise institucional ao ser denunciado e quase levou ao impeachment do presidente.

O petrolão foi o desdobramento desse projeto de poder baseado no fisiologismo da maioria do Congresso, os “300 picaretas” que Lula havia denunciadona Constituinte. Ocientist apolítico francês MauriceDuverger, teórico do tema, definiu o semi presidencialismo com oregim eque reúne um presidente da República eleito por sufrágio universal e dotado de notáveis poderes a um primeiro-ministro e um gabinete responsáveis perante o Parlamento.

Esse aspect odos emip residencialismo, o aumento da responsabilidade do Legislativo no governo, parece fundamental aos estudiosos do assunto. No caso brasileiro, ele já foi alcançado por meios escusos. O sistema francês foi adotado por Charles de Gaulle, que venceu um plebiscito contra o parlamentarismo até então vigente, como um contragolpe a uma tentativa de gol pede Estado. No Brasil, o semi presidencialismo surge sempre no debate quando o poderes tá para ser alcançado pela esquerda, agora coma novidade de também ser útil para deter o avanço de um governo de extrema direi taque não convive com limitações democráticas.

Antes, foi o parlamentarismo o instrumento encontrado para controlar um presidente de esquerda, João Goulart. Durante o governo Sarney, quando se discutia na Constituinte a duração do mandato presidencial, se seis anos como definido por Geisel para Figueiredo, quatro ou cinco anos sem reeleição, o então presidente mandou um recado ao deputado Ulysses Guimarães aceitando o parlamentarismo com cinco anos de mandato presidencial. Ulysses disse que não poderia ir contra o partido, favorável ao presidencialismo, e Sarney obteve um mandato de cinco anos da Constituinte. A discussão sobre presidencialismo e parlamentarismo, com suasv ariantes como semip residencialismo, está presente na História brasileira recente, mas surge sempre com o objetivo de retirar poderes de um candidato a presidente indesejável, o que tira a credibilidade e transforma a tentativa numa gambiarra jurídica.