MEC continua a sabotar futuro dos jovens e do país

Combate à evasão e esforços para recuperar conteúdos acontecem sem ajuda necessária do governo federal

OMinistério da Educação (MEC), sob o comando do pastor Milton Ribeiro, se tornou um dos maiores focos de políticas desastradas no governo Bolsonaro. Ribeiro está de férias, mas, estando ou não em Brasília, não se nota grande diferença. Reportagem publicada pelo GLOBO nesta semana revelou como estados e municípios têm tentado combater a evasão escolar provocada pela pandemia sem nenhum tipo de apoio do governo federal.

A experiência internacional demonstra que, em federações de grande dimensão territorial como o Brasil, o Ministério da Educação tem papel crítico no sucesso (ou fracasso) do ensino básico. Cabe ao ministério coordenar vários objetivos: permitir que inovações locais (municipais e estaduais) despontem para atender a circunstâncias particulares de cada região; medir os resultados dessas experiências para que eventuais correções de rumo sejam feitas; incentivar a adoção de práticas bem-sucedidas onde elas fizerem sentido; e, acima de tudo, trabalhar para que nenhum estado e município fique para trás.

Nada disso tem sido feito no MEC de Ribeiro e, desgraçadamente, o Brasil tem sido destaque negativo desde o início da pandemia. Está entre os países que ficaram mais tempo com as escolas fechadas. Isso certamente inflou o número daqueles que abandonaram os estudos. Há ainda o perigo de alunos que voltaram a estudar decidirem parar por não conseguirem acompanhar as aulas. Governadores e prefeitos estão certos ao buscar, com urgência, inovações para atrair e manter crianças e jovens em sala de aula.

No Rio, tanto o estado quanto a rede municipal da capital têm se esforçado para garantir a presença dos alunos. O governo do Ceará investiu num programa de parceria com os municípios. No estado de São Paulo, uma das ênfases é a recuperação de conteúdos. Bahia e Alagoas estão entre os estados que apostaram na busca ativa. Alunos e ex-alunos recebem determinada quantia para encontrar quem se evadiu e convencer a voltar à sala de aula.

Ainda falta uma avaliação independente de todas essas iniciativas. Os resultados conhecidos até agora são positivos, mas todos das próprias secretarias. O certo é que alguns estados e municípios buscam soluções. Mas têm feito isso quase sem nenhum apoio do MEC.

Na tentativa de combater a evasão, o governo federal lançou no ano passado o programa Brasil na Escola. No primeiro ano, serviu apenas para que o governo pudesse dizer que fez alguma coisa. Não teve nenhum efeito digno de nota. Desembolsou R$ 80,9 milhões, ou ridículos R$ 38 anuais para cada um dos 2,1 milhões de alunos atendidos.

A previsão para este ano é um investimento de R$ 120 milhões, muito aquém do necessário, ainda mais com o receio desencadeado pelo avanço da variante Ômicron. O país não pode repetir o erro de fechar escolas e prejudicar os mais pobres. Se o destino de milhões de alunos (e do país) não estivesse em jogo, o desempenho do MEC sob Jair Bolsonaro poderia ser motivo de riso. Mas trata-se nada menos que do futuro da nação —e, diante do MEC na atual gestão, parece não nos restar nada além de chorar.