Plano contra alta dos combustíveis avança no Senado

Comissão de Assuntos Econômicos aprova programa que prevê imposto de exportação sobre petróleo, e texto vai ao plenário

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem a criação do programa de estabilização dos preços de combustíveis, que pretende conter a alta de preços no mercado. A proposta altera a política de preço e cria um imposto de exportação sobre petróleo. A matéria segue agora para análise do plenário da Casa.

O projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PTSE), cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os valores internacionais, mas também os custos internos de produção. O relator Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou ontem uma complementação do relatório lido na semana passada, acatando parcialmente três emendas apresentadas pelos senadores.

Oprojetocriaumsistemade bandas como ferramenta de estabilização, custeado pela criaçãodeimpostodeexportação sobre o petróleo bruto. Também são criadas fontes de receitas com dividendos da Petrobras devidos à União e participações governamentais, resultantes tanto do regimedeconcessãoquantodoregime de partilha de produção.

O relator alterou o relatório inicial e estabeleceu na proposta uma alíquota mínima de zero para petróleo bruto, até que o valor do barril de óleo bruto atinja US$ 45. Aplica-se uma alíquota mínima de 2,5% e máxima de 7,5% quando o barril estiver acima de US$ 45 eabaixodeUS$85.Casoobarril seja negociado entre US$ 80 e US$ 100, a proposta é aplicar uma alíquota mínima de 7,5% e máxima de 12,5%. Acima de US$ 100, o percentual mínimo será de 12,5%, e o máximo, de 20%.

Em audiência no Senado, o presidente da Petrobras foi contra a proposta de criação desse imposto de exportação.