Desoneração da folha será votada amanhã no Senado, diz Pacheco
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), mostraram otimismo com aprovação do projeto após reunião com representantes de 17 setores que empregam 6 milhões
JULIA LINDNER E FERNANDA TRISOTTO economia@oglobo.com.br BRASÍLIA
A prorrogação por mais dois anos da desoneração da folha salarial será votada nesta quinta-feira no Senado, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), afirmou ontem que colocará amanhã em votação o projeto de lei que prorroga por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento. A medida é considerada essencial para a manutenção de seis milhões de empregos e para a retomada econômica.
— O projeto é importante porque alcança setores com alto índice de empregabilidade, daí a razão de seu mérito. Acredito na colaboração, se não unânime, da maioria dos senadores — afirmou Pacheco.
A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
Pacheco e o senador Veneziano Vital do Rego (MDBPB), confirmado como relator do processo, se reuniram com representantes dos 17 setores ontem. Eles mostraram otimismo com a aprovação.
— É um tema altamente sensível, e dificilmente haveria ou haverá quem desconheça a importância de sua prorrogação. São com essas motivações que eu quero crer que até quinta-feira (amanhã) nós consigamos votar esse projeto de lei — afirmou Vital do Rego.
Na visão do professor da USP José Pastore, esses setores sãointensivosemmãodeobra e precisam dessa substituição tributária neste momento:
—Se você acabar abruptamente com a desoneração, seria um solavanco muito grande para esses setores, e eles certamente tomariam decisões desagradáveis.
Para Pastore, a prorrogação até 2023 dá tempo para o governo avaliar como será possível estender a medida a todos os setores, promovendo uma ampla desoneração da folha.
INCENTIVO A INVESTIMENTO
Representantes de alguns dos setores que recolhem o imposto sobre o faturamento foram até o Senado para conversar com os parlamentares sobre a importância da proposta.
Para Vivien Suruagy, presidente da Feninfra (federação que representa call centers e redes de instalação e manutenção de telecomunicações e informática), a manutenção da desoneração da folha é fundamental:
— A medida significou incentivo aos investimentos e à empregabilidade. Somente em nosso setor, a previsão, com desoneração, é de contratação de 970 mil trabalhadores em cinco anos. Sem desoneração, é demissão em massa de 490 mil trabalhadores em dois anos.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, diz que a desoneração, da forma como foi concebida em 2011, é inteligente porque, ao substituir a tributação da folha de pagamentos pelo faturamento, colabora com o fim da crise. Ele lembra que o setor aumentou em 14% o número de empregados neste ano, em função da desoneração.
— O setor está nesse regime desde 2011. O que acontece é que, para nós, esse já é o regime normal. Depois de uma recessão e agora com nova crise, é importante que a gente mantenha previsibilidade —disse Velloso.
RISCO DA REONERAÇÃO
Para Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), outra vantagem da desoneração da folha é modular o fluxo de caixa das empresas e contribuir para a manutenção dos empregos. Nos últimos 12 meses, o setor gerou 80 mil postos de trabalho formal, e há expectativa de crescimento em torno de 15% nos próximos anos.
— O texto aprovado na Câmara atende perfeitamente às condições que estamos vivendo. Evidentemente, temos que pensar em uma solução estrutural mais para frente, para toda a economia.
Empregando mais de 500 mil pessoas diretamente e 4 milhões na cadeia indireta, Ricardo João Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), alerta para o risco de uma reoneração:
— É necessário que isso seja aprovado em tempo hábil para que não tenhamos de, a partir de janeiro, aumentar o preço dos produtos.
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