Senadores denunciarão governo Bolsonaro na COP-26

Segundo relatório, houve ‘desmote’ de políticas ambientais, com sucateamento de órgãos de fiscalização e orçamentos à míngua

Senadores da Comissão de Meio Ambiente denunciarão na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP-26), em Glasgow, o “desmonte” das políticas ambientais durante o governo de

Jair Bolsonaro. Um relatório crítico aprovado no Senado conclui que o Brasil desenvolveu um esforço para reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado em anos anteriores, mas que entre 2019 e 2021 houve uma descontinuidade dessas ações.

“O atual governo promoveu verdadeiro desmonte nas políticas ambiental e climática, seja por meio da descontinuidade de políticas ambientais exitosas, seja pelo desmantelamento de estruturas institucionais ambientais. Órgãos ambientais seguem sendo sucateados, com orçamentos à míngua e grandes desfalques nos quadros de pessoal”, conclui a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que é a relatora do documento.

O relatório aponta que o atual governo trata com descaso as políticas ambientais e lista sete recomendações, incluindo: reativar o financiamento de projetos do Fundo Amazônia

—criado por contribuições da Alemanha e da Noruega eque foi paralisado por divergências entre os países doadores e ogo verno; retomar o programa de conversão de multas em serviços ambientais; cancelar o Cadastro Ambiental Rural de propriedades rurais sobrepostas a Terras Indígenas e Unida desde Conservação;

e identificar irregularidades, sobreposições de áreas, autuar infratores, além de orientar produtores rurais para a regularização da situação ambiental da propriedade.

“No período de 2019-2021, foi observada descontinuidadedas políticas climáticas (...) e, por conseguinte, aumento nas taxas de desmatamento anual na Amazônia Legal e Cerrado, bem como acréscimo nas emissões de GEEs (gases de efeito estufa) no país”, diz o documento.