Leilão do 5G: 15 empresas apresentam propostas a Anatel

Disputa marcada para 4 de novembro será a maior já realizada no Brasil e uma das maiores licitações de frequências no mundo

AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu ontem 15 propostas de empresas interessadas em arrematar frequências no leilão do 5G, marcado para o dia 4 de novembro. Os envelopes com as propostas econômicas, que, na prática, representam os primeiros lances do leilão, serão abertos somente na sessão de disputa pelos lotes. A quantidade de blocos e faixas fará do leilão do 5G o maior já realizado no Brasil e uma das maiores licitações de espectro (avenidas por onde trafegam os dados do 5G) no mundo.

A lista divulgada pela agência mostra que haverá dois tipos de disputa no leilão. De um lado, estarão as grandes operadoras — Claro, Vivo e TIM—que farão lances pelas frequências 5G nacionais. A Oi ficou de fora por já ter vendido seu ativo de serviço celular, a Oi Móvel, para a aliança formada por Telefônica (dona da Vivo), TIM e Claro. De outro lado, estarão fundos de investimento, como o Pátria (Winity II Telecom), empresas e provedores regionais de internet, interessados especialmente nas frequências de 700 MHz, que permitem cobrir grandes áreas, mas com velocidades mais baixas de conexão

O governo irá licitar quatro blocos de espectro para a tecnologia 5G no Brasil: 700 megahertz (MHz); 2,3 gigahertz (GHz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Cada frequência tem finalidades específicas. O 3,5 GHz concentra o 5G com três blocos nacionais, e a tendência é que Claro, TIM e Vivo fiquem com esses blocos. Empresas ligadas à internet das coisas, por exemplo, tentam pegar frequências mais altas, como a do 26 GHz. De acordo com as propostas apresentadas, haverá disputa, por exemplo, entre a Highline (NK108 Empreendimentos e Participações) e a Brisanet em cidades menores, principalmente no Nordeste.

CONCLUSÃO SÓ EM 2029

A simples entrega da proposta, porém, não credencia as empresas para participar do leilão. Elas podem ser desclassificadas, por exemplo, se não entregarem todos os documentos necessários e as garantias exigidas.

O edital define que a operação comercial do 5G no Brasil deverá começar pelas principais capitais 300 dias após a assinatura dos contratos. Se tudo correr como o governo prevê, esse início da operação será em julho de 2022.

Depois, virão cidades com mais de 500 mil habitantes. O processo será escalonado, com conclusão prevista para 2029, quando o serviço chegará às localidades com menos de 30 mil habitantes.

O leilão do 5G deve movimentar R$ 49,7 bilhões, mas a maior parte do valor será de investimentos, que respondem por R$ 39,1 bilhões. O governo vai levantar com o certame R$ 10,6 bilhões em pagamento de outorgas. Entre os investimentos previstos está a necessidade de conectar escolas públicas e levar o acesso à rede móvel para rodovias federais.

O leilão de 4 de novembro é apenas o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. Na disputa, as teles vão competir pelo direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia no Brasil. É por essas faixas de frequência que circulam os dados do 5G. Como o espaço é limitado, o governo faz um leilão para decidir a quem irá operar cada faixa.