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Onyx defende prorrogação da desoneração da folha de salários

Ministro do Trabalho diz que medida deve ser mantida por mais tempo

GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA

Oministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, defendeu, ontem, a manutenção da desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão de obra. Ao participar de evento da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), ele disse que a medida poderá valer temporariamente por até três anos.

O assunto está sendo discutido no Congresso Nacional. Onyx disse aguardar uma solução nas próximas semanas.

— Não tenho nenhuma dúvida de que, nessa retomada, por um ano, dois ou três anos, deveria se fazer um acordo e votar pela manutenção desses setores, que são intensivos em mão de obra. O Brasil precisa de fôlego para essa retomada que a gente tem que fazer da economia — disse o ministro.

6 MILHÕES DE EMPREGOS

Após o fim do prazo, seria feita uma avaliação antes de acabar com a desoneração, observou Onyx.

A proposta avaliada na Câmara dos Deputados prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2026 para 17 setores que empregam cerca de seis milhões de trabalhadores.

O deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já declarou que, caso a prorrogação não seja aprovada, o país pode ter 3 milhões de desempregados a partir de 2022.

Desde 2011, uma lei permite que alguns setores façam a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas.

Entre os setores que podem aderir a esta medida estão ramos da indústria (como couro, calçados, confecções, têxtil, aves, suínos), serviços (como TI, call center, hotéis), transportes (rodoviário de carga, aéreo), construção e outros.

O Ministério da Economia é contra a medida, alegando que haverá perda de arrecadação, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor da desoneração da folha. Já declarou por várias vezes que os encargos que incidem sobre a folha de pagamento são uma máquina de destruição em massa de empregos, e defende a desoneração total.

VENDA DA PETROBRAS

No mesmo evento, Onyx também reforçou o discurso do presidente de que talvez fosse melhor privatizar da Petrobras:

— Acho que o melhor caminho é abrir o mercado, quem quer vem, vem e refina e, de preferência, o governo vende as ações dele da Petrobras. Ela é competente, então vai competir.

Segundo o ministro, a venda da empresa daria mais transparência ao mercado:

— Agora, é uma empresa curiosa, quando lhe interessa ela é pública (...) quando ela precisa e vê que está tendo lucro: ‘nós estamos listados na Bolsa, não mexe na gente’. Então, privatiza logo e aí fica uma coisa mais transparente.

Economia

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2021-10-28T07:00:00.0000000Z

2021-10-28T07:00:00.0000000Z

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