Deputados ignoram normas anti-Covid na volta presencial

Parlamentares bolsonaristas que tinham se irritado com exigência de comprovante de vacinação sequer usaram máscara

Oprimeiro dia de votações presenciais no plenário da Câmara, depois de mais de um ano com acesso restrito, teve desrespeito ao novo protocolo imposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Inicialmente, na terça-feira, só poderiam entrar na Casa deputados e servidores que comprovassem a imunização contra a Covid-19. O próprio Lira admitiu, contudo, que parlamentares que “optaram por não se vacinar” poderiam trabalhar normalmente. Bolsonaristas que tinham se irritado coma exigência do passaporte não só compareceram à Câmara como conduziram trabalhos em comissões sem máscara de proteção.

Bia Kicis (PSL-DF) não se preocupou em usar máscara enquanto comandava a sessão à tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O mesmo ocorreu com o colega Carlos Jordy (PSL-RJ) que acompanhava o desenrolar da reunião. Na Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP), ainda que com uma tosse na abertura da sessão, também ignorou o uso de máscara.

Uma brecha em ato normativo foi usada para contemplar os bolsonaristas que se sentiram incomodados com o pedido do comprovante de vacinação: parlamentares e servidores com livre acesso ao plenário puderam mostrar um laudo laboratorial.

—O ato não obriga você ase vacinar e não diz que você tem que ser vacinado. Ele dá duas opções. Ele pede aos deputados que mostrem a carteira de vacinação. Aos que optaram por não se vacinar, eles passam pelo exame dos anticorpos neutralizantes, que uns dizem que têm validade e outros não. E em último caso que se faça PCR rápido —disse Lira.

Para os servido ressem acessoa o plenário, a regra éa a presentação do comprovante de vacinação. Nas entradas da Casa, o documento era cobrado pelos policiais legislativos, responsáveis pela fiscalização. No fim da tarde de terçafeira, um agente da segurança postado na entrada do Anexo II relatou casos pontuais de visitantes “desavisados ”.

— Alguns foram barrados. Outros ligaram para o estado, para ver se tinham como mandar foto do cartão de vacinação. Como foi o primeiro dia e alguns não sabiam, houve alguns momentos de confusão —relatou o policial legislativo.

Coma presença de parlamentares sem máscara e dúvidassob reas novas regras, o primeiro dia após longo tem pode votações remotas foi de adaptação. As filas nos acessos à Casa e na área de marcação de ponto foram apenas um dos sinais de que a rotina parlamentar ainda não engrenou.

Muitos deputados faltaram à sessão. Lira afirmou que as ausências serão punidas.

—Os deputados que não vierem pagarão com suas faltas. Se não fosse nesta semana (o retorno) se riana próxima. Poderia ter sido também na semana anterior. Todas as escolasestão voltando no Brasil. Os campos de futebol estão cheios. Os bares estão lotados, os restaurantes não param de se movimentar. O turismo, em todo canto — listou o presidente da Câmara, ao ser questionado sobre o assunto.

FALTA DE QUÓRUM

Ele admitiu que a semana seria de “acomodação”. Reflexo da retomada, na tarde de terça, Lira não pôde começara sessão no horário estabelecido, às 13h55m: a presença estava aquém do desejado. Duas horas depois, apenas 220 dos 513 deputados haviam marcado presença na sessão.

O esvaziamento, somado à falta de acordo, fez com que o presidente recuasse da intenção devotara Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios, texto fundamental para o pagamento do Auxílio Brasil. À noite, quando a Câmara aprovou projetos menos relevantes, mais de 400 haviam registrado presença.

Às 19h, servidores faziam fila para marcar o ponto no sétimo andar do Anexo IV da Câmara, onde fica a maior parte dos gabinetes. O horário é importante. Depois das 19h, só quem bate o ponto tem direito a receber as horas extras. Houve reclamação, já que não havia regras estabelecidas para que se evitasse a aglomeração.

O plenário da Casa também não estava plenamente e mordem para receber os 513 deputados. Pela manhã, quando houve discussão sobre o papel do Brasil na COP-26, havia dois obstáculos fechando a saída de emergência.