Oportunidade única na COP-26

Asabedoria popular nos ensina que, muitas vezes, a oportunidade de uma ação, de um posicionamento, aparece apenas uma vez, não se repete, por isso é preciso agarrá-la de maneira definitiva quando ela surge. Esse é o caso da participação brasileira na COP-26, a conferência do clima que acontecerá a partir de domingo em Glasgow e reunirá cerca de 200 países.

A grande discussão do encontro será, sem dúvida, a necessidade de baixar o índice de elevação da temperatura do planeta em pelo menos 1,5oC. Mas este é também o momento de o Brasil assumir o protagonismo em razão de suas particularidades, em especial por abrigar a Amazônia, essa reserva extraordinária de natureza, que o mundo observa e com que se assusta, a cada ameaça que paira sobre ela.

Nós, do Estado do Pará, também nos preocupamos, mas não ficamos inertes. Estamos em busca de estratégias, de caminhos, não apenas para garantir a sobrevivência da Amazônia, mas para torná-la rentável, para que se viabilize como real alternativa econômica, que garanta o desenvolvimento sustentável. É preciso implantar processos que assegurem a prática constante da bioeconomia, com propostas realistas de combate ao desmatamento, de diminuição da emissão de gás carbônico, até zerar as emissões em 2050. E incentivar ao máximo mecanismos de compra de créditos de carbono. Quem polui precisa pagar a quem não polui, e isso pode ser uma gigantesca fonte de oportunidades e renda por toda a Amazônia e para toda a Amazônia. São as novas commodities do planeta.

Esse também é o entendimento de outros 16 governadores de estado, que estão cientes da necessidade de estabelecer uma legislação efetiva e transparente sobre o tema. O lançamento de um marco legal para o setor. Mas, para que isso se torne realidade, é indispensável que também seja o entendimento pleno tanto do governo federal quanto do Congresso Nacional, o que tornaria ainda mais abrangente e promissora a posição brasileira na COP-26.

O setor produtivo, as universidades, os cientistas, as ONGs, todos reconhecem que o mercado de carbono é algo extraordinário para o Brasil, do ponto de vista financeiro, de oportunidades, de geração de emprego, de melhoria de toda a população da floresta. Mas, para que essa visão se consagre perante a comunidade internacional, é preciso também apresentar propostas explícitas de combate impiedoso ao desmatamento e às queimadas, uma política clara de punição exemplar a quem descumpre a lei. É indispensável assumir, de maneira absoluta, compromissos exequíveis e, assim, superar barreiras de desconfiança que inúmeros países têm em relação ao Brasil.

O novo momento que vivemos exige que sejamos ainda mais criativos na formulação de propostas e ações. Aqui no Pará, lançamos inúmeros projetos que se inserem na bioeconomia. Exemplo disso são programas agroflorestais com apoio técnico garantido e sem desmatamento. Investimos pesado também em ciência e tecnologia. E isso não é uma frase solta, é lei: 20% dos recursos advindos dos royalties da mineração são destinados à ciência e tecnologia. É preciso pesquisar e encontrar nas florestas mais fármacos, mais cosméticos, alimentos etc. É preciso obter das florestas mais renda, mais emprego, mas sem crimes ambientais.

A postura adotada pelo Pará — assumir a vanguarda na defesa das florestas e, ao mesmo tempo, incrementar a bioeconomia — foi reconhecida mundialmente ao sediar, em outubro, o Fórum Mundial de Bioeconomia. Pela primeira vez, o evento foi realizado fora da Finlândia. E Belém não foi escolhida aleatoriamente, mas pelo conjunto de iniciativas que temos implementado. É algo bastante simbólico ter concretizado em plena Amazônia um encontro tão significativo e preparatório para a COP-26.

Todos reconhecem que o mercado de carbono é extraordinário para o Brasil, do ponto de vista financeiro