Brasil sugere que manterá defesa de ‘terceira via’ na OMC

Em nota, quatro ministérios falam em ‘solução consensual e cooperativa’

Em nota publicada por quatro ministérios ontem, o governo de Jair Bolsonaro sugeriu que manterá sua posição em defesa de uma “terceira via” nas discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19. O texto afirma que “o governo discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição” —Washington se declarou favorável à quebra temporária de patentes — mas que continuará a trabalhar com a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e com outros países “para a construção de solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e disseminação de vacinas contra a Covid-19 no menor prazo possível”.

Índia e África do Sul apresentaram na OMC uma proposta para suspender as patentes de produtos usados no c om bateàCov id -19, incluindo vacinas, enquanto durara pandemia. Nesta semana, os EU Ase posicionaram favoravelmente à suspensão dep atentes, oque fez o governo Bolson aros er questionado por sua posição contrária à proposta dos países do Brics. No último mês, o Brasil anunciou que copatrocinaria uma proposta de “terceira via” junto com Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia, e como apo ioda diretora- geralda O MC. O comunicado divulgado pelos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações diz ainda que “a flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na O MC poderá contribuir par aos esforços internacionais de resposta à Covid, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no Acordo Trips [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio, na sigla em inglês]”. O texto também destaca um ponto sempre ressaltado pelo governo brasileiro ao se opor à proposta da Índia e da África do Sul, o de que patentes já podem ser quebradas em caso de emergência sanitária, mas por cada país individualmente .

CHINA EVITA DAR PRAZOS

O texto termina afirmando que “em qualquer cenário, será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento”.

De tarde, o chanceler Carlos França teve uma reunião virtual coma representante de Comércio dos EUA,Kather in eTai,p ara discutira questão das patentes. Por sua vez, o embaixador da China, Yang Wanming, se reuniu ontem com os ministros da Economia, da Saúde e das Relações Exteriores. O embaixador evitou falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil, devido à forte demanda internacional por esses produtos. O país asiático também alega que é preciso dar um ritmo mais rápido à sua vacinação. A conversa ocorreu dois dias após o presidente JairBol sonar o criticara China. Sem citar o país, ele insinuou que o coronavírus foi criado em laboratório,como parte de uma guerra.