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Capitalização pode ser adiada

Pos­to da Pre­vi­dên­cia. Se­gun­do o go­ver­no, sis­te­ma de ca­pi­ta­li­za­ção con­ta­ria com um cré­di­to fi­nan­cei­ro pa­ra as­se­gu­rar uma ren­da mí­ni­ma aos apo­sen­ta­dos

A criação de um regime de capitalização na Previdência pode ser adiada se houver resistência do Congresso ao projeto, afirmou o presidente Jair Bolsonaro no encontro com jornalistas. A medida é considerada essencial ao equilíbrio do sistema previdenciário pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas tem gerado críticas de parlamentares.

Opresidente Jair Bolsonaro indicou ontem que a adoção do sistema de capitalização —no qual cada trabalhador contribui apenas para a própria aposentadoria —na reforma da Previdência pode ficar para um segundo momento. Na quarta-feira, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a capitalização,

que também prevê a criação de um Imposto de Renda negativo para quem ganha menos de um salário mínimo. Seria um crédito financeiro para assegurar uma renda mínima aos aposentados. — Capitalização pode ficar para um segundo turno. Pode ter reação (do Congresso). A Câmara é quem vai decidir. Se tiver reação forte contra a proposta... Uma coisa ou outra vai desidratar —disse o presidente, em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto. Presente no encontro, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) ainda tentou a olongo da conversa minimizara possibilidade de retirada, dizendo que a capitalização era “muito importante”. Mas Bolsonaro reafirmou sua posição. —Não estou sugerindo mexer nisso ou naquilo. Estou ouvindo líderes. Não tenho o poder de dizer deixa isso ou aquilo —afirmou, sinalizando que caberá à Câmara a definição do texto final: —A reforma vai ser boas e passar. Oque vai passar tem que perguntar para o Rodrigo Maia (presidente da Casa) e o pessoal lá. Especialistas avaliam que a postergação da capitalização pode ajudara aprovaras novas regras de aposentadoria no Congresso. Para o economista Fabio Giambiagi, a capitalização não é imprescindível para a reforma, pois não tem impacto na economia de R$ 1 trilhão prevista. Guedes tem deixado claro, inclusive, que, se a reforma não alcançar economia neste patamar, não haveria“potência fiscal” para lançara capitalização. —O que é imprescindível é ajustar os parâmetros de aposentadoria para que as pessoas trabalhem mais tempo em função das mudanças demográficas —avalia Giambiagi. André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos, afirma que o mercado está otimista: — Desde que voltou de Israel, o presidente está com uma agenda mais propositiva, e o mercado está confiante na aprovação da reforma sem percalços.

Já o economista Paulo Tafner,especi alista em Previdência, defend eque ac apita lizaçãoé importante porque ela “blinda” as contas públicas dos efeitos da Previdência. Ao contrário do atual sistema de repartição, no qual quem está na ativa paga o benefício de quem já está aposentado, a capitalização não transfere desequilíbrios ao Tesouro: — Tem outro efeito positivo, que é incentivar as pessoas afazerem poupança. Quando as famílias poupam, o país fica mais rico. Não podemos perdera oportunidade de discuti risso compro fundidade.

ATRASO NOS PLANOS

Embora o plano do governo já fosse implantar esse sistema num segundo momento da reforma da Previdência, a sinalização do presidente foi considerada negativa por técnicos da área econômica. Se a capitalização for retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma que já está no Congresso, o governo terá que enviar um novo texto para tratar apenas do assunto. Isso atrasará os planos da equipe econômica e compromete, por exemplo, o projeto de criação da carteira de trabalho verde e amarela, na qual trabalhadores jovens poderão optar por um contrato alternativo à CLT, com direitos reduzidos. Defensor ferrenho da capitalização, Guedes defende que, quando for implantado, o regime não tenha contribuição patronal num primeiro momento. Isso, no entanto, é visto com resistência pelos parlamentares. Por isso, uma alternativa para convencer os deputados a aceitarem manter a capitalização na reforma, segundo os técnicos, seria definir que os empregadores terão que contribuir desde o primeiro momento em que o sistema começara valer.