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Guedes critica, Maia reage: ‘Governo é usina de crises’
Resposta. Maia afirmou que pela primeira vez é a Câmara que faz o papel de minimizar crises, e não o ministro da Economia
As modificações introduzidas no relatório da reforma da Previdência irritaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disparou críticas contra a Câmara, acusando os deputados de terem “abortado a Nova Previdência”, em referência à exclusão do regime de capitalização, e cedido a lobbies de funcionários públicos. As declarações de Guedes foram rebatidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem o governo se tornou “uma usina de crises”. Maia afirmou que a Câmara está “blindada” e exercerá o papel de bombeiro que normalmente cabe ao ministro da Economia.
Um dia depois da apresentação do relatório da reforma da Previdência, críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, às modificações do texto desencadearam novo atrito com o Legislativo. De acordo com Guedes, o Congresso atendeu a interesses de servidores e “abortou” a Nova Previdência, numa referência à exclusão do regime de capitalização, que o ministro defende. Ao atacar o Congresso e o relatório, o ministro colocou em xeque a principal ponte que o governo de Jair Bolsonaro construiu para fazer avançar sua agenda econômica. Interlocutor do governo no Legislativo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o primeiro a rebater as críticas, apontando que o chefe da equipe econômica cria crises desnecessárias. E reforçou o compromisso com a aprovação da reforma. —Essa usina de crises que se tornou o governo nos últimos meses não vai chegar à Câmara. Vamos blindar a Câmara — disse. — Temos um objetivo: reformar o Estado brasileiro. O presidente da Câmara comentou as críticas à criação de uma nova regra de transição para funcionalismo e INSS, particularmente vantajosa para
servidores que ingressaram antes de 2003. Segundo Maia, o próprio Guedes endossou regra mui tomais branda para as Forças Armadas, que é discutida em projeto de lei que tramita separadamente. Maia afirmou que, se a capitalização foi excluída agora, nada impede que ela seja votada posteriormente. Segundo Maia, Guedes tem uma visão distorcida do diálogo e da democracia. —Na democracia nãoéo que um quer,éo coletivo. Na democracia agente ganha e a gente perde — afirmou, acrescentando que desta vez caberá à Câmara o papel conciliador. —Pela primeira vez, ob om beiroéaCâm ara. O ministro da Economia é sempre o que gera mais tranquilidade, dessa vez não.
‘BLINDANDO A REFORMA’
Maia disse que a economia prevista coma reforma fi cana faixa de R $900 bilhões em dez ano seque, se dependesse apenas da articulação política do governo, o montante economizado seria da ordem de R$ 300 bilhões. Ele reforçou a expectativa em relação ao cronograma de tramitação, prevendo a votação na Comissão Especial para o período de 25 a 26 de junho. O deputado enfatizou que pretende incluir na reforma estados e municípios. O presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), divulgou nota no começo da noite afirmando que os parlamentares não se “deixarão contaminar” pela fala do ministro. “Seguiremos blindando a reforma de mais essa crise gerada pelo governo”, disse, destacando que o texto precisa ser aprovado por investidores, empresários, trabalhadores e desempregados. Numa rede social, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), comentou o assunto: “Meu papel como relator é construir consensos, e não alimentar intrigas”. Mais cedo, no Rio, onde deu palestra a empresários, o ministro da Economia fez duras críticas ao parecer do relator. Guedes afirmou que, com as mudanças, o país terá de fazer uma nova reforma da Previdência daqui a quatro ou cincoanos, diante de uma economia prevista de apenas R$ 860 bilhões.
O parecer do relator prevê impacto fiscal de R$ 1,13 trilhão em dez anos. Deste montante, R$ 913,4 bilhões são referentes à economia obtida com a proposta e com o aumento da tributação sobre lucro de bancos (estimada em R$ 50 bilhões em dez anos). A redistribuição de recursos do PIS/Pasep e do FAT, que deixariam de ser destinados ao BNDES para reforçar os cofres da Previdência, respondem pelos R$ 217 bilhões restantes. — Não vou criticar, vou respeitar a decisão do Congresso, da Câmara dos Deputados. Agora é importante que, aprovada a reforma do relator, abortaram a Nova Previdência. Mostraram que não há o compromisso com as futuras gerações, é o compromisso com servidores públicos do Legislativo, que parece maior do que com as futuras gerações — afirmou o ministro.
INSATISFAÇÃO DA EQUIPE
Nos cálculos de Guedes, já era esperada a saída das propostas do governo para o Benefíciode Prestação Continuada (BPC) e para os trabalhadores rurais, mas esperava-se que, ainda assim, seria possível alcançar economia de R$ 1 trilhão com os cortes de gastos na reforma. O número era considerado chave para viabilizar a implementação do regime de capitalização, a Nova Previdência, no qual cada trabalhador poupa para sua aposentadoria. — Houve um recuo que po-de abortar a Nova Previdência. As pressões corporativas de servidores do Legislativo forçaram o relator a abrir mão de R$ 30 bilhões para esses servidores, que já são favorecidos no sistema normal. E como ia ficar feio recuar só para os servidores, estenderam para o regime geral. E isso custou R$ 100 bilhões —criticou. O ministro lamentou a exclusão de estados e municípios, destacando que eles estão fragilizados financeiramente, e criticou o aumento da CSLL, que incide sobre os lucros dos bancos, e a mudança na destinação do PIS/Pasep: — Estão botando a mão no dinheiro e no bolso dos outros. O desabafo de Guedes, no entanto, expressou o sentimento da equipe do governo que trabalhou na elaboração da proposta e que, até o último fim de semana, vinha tentando evitar sua desidratação. Segundo interlocutores da área econômica, técnicos ficaram revoltados com a versão final do relatório, que foi costurada com os partidos do centrão e com consultores legislativos, que atuaram em defesa de interesses próprios.
O clima nas últimas reuniões teria sido tenso, uma “briga de foice”, aos gritos. Havia desentendimento o tempo todo, até nas contas de impacto, relatou um participante dos encontros. Depois que o parecer foi apresentado, os técnicos se debruçaram sobre o texto para avaliar o impacto, e a ordem era manter o silêncio. Eles foram proibidos de falar pelo chefe, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, que evitou fazer maiores comentários para não dificultar a aprovação da reforma. Guedes, no entanto, que tem temperamento explosivo, não se segurou e atacou não apenas o relatório, mas também os parlamentares. A retirada da capitalização serviu como combustível para a irritação do ministro.
TOM MAIS REALISTA
Em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro adotou tom mais realista ao comentar o relatório e disse que considera natural ceder em alguns itens, desde que seja no “limite curto” da economia prevista pela equipe econômica: —Se agente forçara barra, a gente pode não aprovar nada. Bolsonaro minimizou a retirada de estados e municípios do texto. Segundo ele, os parlamentares perceberam que alguns governadores queriam a aprovação da proposta sem assumir eventuais desgastes. O presidente contou que havia feito essas considerações em conversa com Guedes. Perguntado se tem um plano B para o caso de a reforma não ser aprovada, comparou o cenário ao da ausência da noiva em um casamento marcado. Segundo Bolsonaro, não seria o caso de perguntar, durante a cerimônia, se alguém gostaria de ocupar o lugar vago. O presidente reafirmou a confiança na aprovação da reforma e disse que não acredita em contagem de votos. — Nossa base é diferente de antigamente. Nós vamos pelo convencimento.
“Aprovada a reforma do relator, abortaram a Nova Previdência. Mostraram que não há o compromisso com as futuras gerações. É o compromisso com servidores públicos”
Paulo Guedes, ministro da Economia
“Na democracia não é o que um quer, é o coletivo. Na democracia a gente ganha e a gente perde. Pela primeira vez, o bombeiro é a Câmara”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
“Se a gente forçar a barra, a gente pode não aprovar nada”
“Nossa base é diferente de antigamente. Nós vamos pelo convencimento”
Jair Bolsonaro, presidente da República